FOTO: AGÊNCIA PETROBRAS/23/11/2012
COMO A TEORIA
DOS JOGOS EXPLICA O COMPORTAMENTO DOS DELATORES DA LAVA JATO
Modelo matemático que tenta prever como
pessoas envolvidas num mesmo contexto tomam decisões serve de base para romper
lealdade entre criminosos
A Operação Lava Jato deve à matemática parte de seu sucesso. A delação premiada, que entregou ao poder público um volume de informações sobre crimes que ele seria incapaz de apurar, se apoia em uma ferramenta que explica como pessoas que interagem entre si tomam decisões a partir de conjuntos de incentivos, a chamada Teoria dos Jogos.
Essa teoria é utilizada no mundo real para orientar agentes do
mercado financeiro, informar decisões de lances em leilões ou nortear
estratégias de marketing. No campo penal, ajuda a modelar como o poder público
deve oferecer benefícios para criminosos em troca da obtenção de informações
que lhe sejam úteis.
O Dilema do Prisioneiro
A tese
está resumida no jogo chamado de Dilema do Prisioneiro. Em uma de suas versões,
duas pessoas são presas pelo mesmo crime e a polícia tem provas para mantê-las
detidas por dois anos, mas pode aumentar as penas caso consiga fazer com que
eles revelem todas as informações que possuem. Os presos não podem se comunicar
e são informados, separadamente, que podem ter sua pena reduzida se revelarem
novos detalhes sobre o esquema e o comparsa.
O raciocínio possível de cada um dos detidos, segundo a Teoria
dos Jogos, inclui as seguintes estratégias possíveis:
- ficar calado e
cumprir a pena de 2 ano
s à qual já se
encontra condenado, caso o comparsa fique calado também
- confessar todo o
crime entregando o comparsa e cumprir apenas 1 ano
- ficar calado e
ter que cumprir 4 anos de pena no caso de delação pelo comparsa
Dadas as possíveis estratégias à disposição dos criminosos, o
equilíbrio do jogo ocorre quando ambos escolhem delatar o comparsa. Esse é o
chamado equilíbrio de Nash, em homenagem a John Nash, matemático americano que
fez contribuições valiosas para a Teoria dos Jogos e teve sua vida retratada no
filme “Uma Mente Brilhante”.
Por que a delação funciona
Mecanismo
garantido e oferecido para todos
No Brasil, a delação premiada foi regulada pela lei 12.850, que
entrou em vigor em 2013. Os criminosos sabem que há regras claras que podem
beneficiá-los ou, se forem alvo de delação, prejudicá-los. Sem isso, a
tendência é os comparsas permanecerem em silêncio, dada a dificuldade para o
poder público descobrir detalhes de crimes mais complexos. O fato de a lei
existir e ser crível, ou seja, algo que se acredita que de fato será aplicado,
é fundamental para o sucesso da estratégia de oferecer incentivos a delatores.
Estímulos
extras para quem delatar primeiro
A lei da delação premiada estabelece um benefício extra para
romper o equilíbrio do silêncio: o primeiro criminoso que colaborar, se não for
o líder da organização criminosa, pode ter pena zero e nem ser denunciado pelo
Ministério Público. Isso só vale para a primeira delação em determinado caso.
Uma vez rompido o silêncio, há uma tendência de estímulo a outras delações —
quem ficar por último terá menos a contar ou precisará delatar mais para obter
o mesmo benefícios que os pioneiros.
O
efeito Marcos Valério
Adhemar Villani Junior, professor do Insper e especialista em
Teoria dos Jogos, diz que a condenação pesada de Marcos Valério no julgamento
de mensalão, a 37 anos de prisão, serviu de estímulo para que operadores do
esquema de corrupção na Petrobras aderissem à delação premiada na Lava Jato.
Segundo ele, o modelo do Dilema do Prisioneiro perde eficácia se
os criminosos perceberem que ficarão presos por pouco tempo e que poderão
voltar a cometer os mesmos delitos — a esse fenômeno se dá o nome de repetição.
Diante da ameaça de ficarem muitos anos detidos, os envolvidos optam pela
delação. “Nesse cenário não vale optar pela repetição, pois será a única vez
que ele irá jogar”, diz Villani Junior.
Os exemplos da Lava Jato
FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS - 5/5/2015
PAULO ROBERTO
COSTA, PRIMEIRO DELATOR DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Essa
lógica serviu de estímulo para Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento
da Petrobras, assinar o primeiro acordo de delação premiada da Lava Jato. Ele
delatou outros integrantes do esquema e se comprometeu a devolver cerca de R$
70 milhões aos cofres públicos. Em troca, teve que cumprir apenas um ano de
prisão domiciliar. A Lava Jato já fechou 51 acordos apenas na primeira instância.
O mesmo raciocínio orientou o comportamento do ex-diretor da
área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que conseguiu obter o
benefício após provar ao Ministério Público o plano do ex-senador Delcídio do
Amaral para tirá-lo do país. Delcídio seguiu o mesmo caminho e envolveu outros
políticos de vários partidos, o que acabou acelerando a cassação de seu
mandato.
Agora é a vez do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que
fechou acordo delação premiada com o Ministério Público, já homologado pelo
Supremo. Para obter o benefício, Machado gravou conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que acabaram derrubando-o do
Ministério do Planejamento, além de diálogos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-MA). Entre grampear antigos colegas
para obter um benefício penal ou manter a lealdade e ficar anos na cadeia, a
decisão é muito mais matemática do que emotiva.
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