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| Puxado principalmente pela indústria automobilística, o crescimento da economia passou de 4,2% para 9,5% ao ano em 1968 |
O REBAIXAMENTO DO BRASIL
Vargas, JK, os
militares e Lula queriam uma economia poderosa. FHC e Temer se esforçaram para
apequená-la
No contexto atual de dilapidação acelerada da economia, custa acreditar que o País chegou a ter, no início dos anos 1970, praticamente o mesmo perfil estrutural da indústria dos países desenvolvidos.
A
proeza fez parte do chamado “milagre econômico”, período de crescimento
significativo durante o regime militar instalado em 1964. O avanço só foi
possível porque contava com a base industrial e as principais instituições do
capitalismo brasileiro criadas por Getúlio Vargas, entre os anos
1940 e 1950, e desenvolvidas por Juscelino Kubitschek, entre a última década
mencionada e o início dos anos 1960.
O
aço da Companhia Siderúrgica Nacional, o combustível da Petrobras, o financiamento de
longo prazo do BNDE e a Consolidação das Leis do Trabalho, entre outros
requisitos providos no período varguista, colocaram a economia no rumo da
modernidade.
Kubitschek
levou adiante a tarefa, ao impulsionar a indústria automobilística e grandes
obras públicas multiplicadoras de investimentos e postos de trabalho.
Nesse
período surgiram algumas das grandes construtoras nacionais, que seriam
beneficiadas com recursos públicos nos anos 1970, realizadoras de
empreendimentos de porte no País e no resto do mundo.
O
êxito econômico do regime militar não o isenta, é óbvio, da responsabilidade
pelo aumento da corrupção praticada pelas construtoras, e que prosseguiu nos
governos civis. Assim como o sucesso na promoção do crescimento não o exime da
destinação de dinheiro público a obras questionáveis, como a rodovia Transamazônica
e o “Minhocão” paulistano.
Nada
justifica também a violência do período e o mesmo critério deve ser usado para
discernir entre a barbárie do Estado Novo e todos os efeitos positivos da
edificação do capitalismo nativo sob Vargas.
Tampouco
os êxitos do governo de Kubitschek apagam os efeitos negativos do
hiperdimensionamento do transporte individual à custa da atrofia do transporte
de massa crucial ao País, entre outros equívocos.
É
inegável, entretanto, a existência de uma clara continuidade entre os três
períodos mencionados na busca de um aumento do poder econômico do Brasil.
Seguiram o mesmo rumo, no governo Lula, o crescimento dos investimentos na
prospecção de petróleo e a descoberta do pré-sal, o impulso à indústria local
da cadeia produtiva de óleo e gás e a ampliação do mercado interno com a
melhora da distribuição de renda, entre outros feitos.
Na
direção oposta, a regressão radical da economia une de modo indissolúvel a
década de 1990, do governo FHC, ao período
decorrido desde a gestão do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, sob o governo
Dilma Rousseff, até este pouco mais de um ano da desastrosa administração
Michel Temer.
O
rumo do retrocesso FHC-Temer é claro: privatização, desnacionalização,
desindustrialização e reprimarização sem limites, com redução alarmante da
autonomia e do poder do País no contexto global.
A
propósito do avanço econômico sob o regime militar, o estudo O Milagre Econômico (1968-1973) e a Estrutura Industrial Brasileira, elaborado
pela Facamp Faculdades de Campinas, é esclarecedor.
Em
1973, por exemplo, o peso do valor adicionado pela manufatura ao PIB foi de
29,8%, superior ao da França, de 22,1%, e ao dos Estados Unidos, de 21,9%. A
indústria brasileira contribuiu com 39% do PIB e a francesa, com 32,4%.
A
produção de máquinas, equipamentos e produtos metalúrgicos no País era superior
a 30%, inferior à dos Estados Unidos, de 49,5%, mas quase igual à da Europa
Ocidental.
Atingiu-se
esse patamar no fim do “milagre” e da política econômica conduzida pelo
ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto – colunista e integrante do
conselho editorial desta revista –, de abril de 1967 a dezembro de 1973.
O
estudo destaca a “modernidade do sistema de planejamento e sua capacidade de
impulsionar o desenvolvimento”, e mostra o grande potencial da estrutura
econômica doméstica. As decisões implementadas no fim da década de 1960 não
demoraram a ter efeito.
A
taxa de crescimento passou de 4,2% para 9,5% anuais, em 1968, impulsionada
pelas medidas tomadas no ano anterior. “As deliberações mais importantes foram
a criação da letra de câmbio e de uma holding do setor, a Finasa, que possibilitaram a estruturação e a expansão
do crédito ao consumidor ao longo de 1967”, ressalta o trabalho.
Além
disso, reduziu-se o aperto dos financiamentos ao setor privado e o déficit
público foi ampliado.
O
crescimento começou com
a reativação da indústria de bens de consumo duráveis, em especial a
automobilística. Com a economia se expandindo entre 9% e 10% ano após ano, as
receitas de tributos e das estatais aumentaram e permitiram a elevação do gasto
público da União, dos estados e dos municípios.
A
retomada da economia dinamizou também as estatais, principalmente nas áreas de
siderurgia e eletricidade. O investimento cresceu 20% ao ano, entre 1968 e
1973, nas empresas públicas e ampliou-se também na área de infraestrutura
social – construção de hospitais, postos de saúde, escolas –, movimentando a
construção civil e outros setores.
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| A modernização da agricultura elevou a participação da soja nas exportações, de 2% em 1967 para 14,8% em 1973 (Foto: Jonas Oliveira/ANPR) |
O setor expandiu-se à taxa de 15% ao ano. O investimento privado,
sabe-se, colhe as oportunidades proporcionadas pelo crescimento e essa
característica se comprovou no período, mostra a pesquisa: “As empresas
multinacionais ampliaram seus parques produtivos com a entrada de investimento
direto por meio da Lei nº 4.131.
As
nacionais não encontraram obstáculos à sua expansão, na medida em que o BNDE
estava à disposição e os bancos nacionais reemprestavam os recursos captados no
euromercado através da Resolução nº 63.
Para
a maior parte das companhias nacionais, entretanto, a continuidade do aumento
do crédito corrente e a retenção de lucros permitiam arcar com boa parte dos
investimentos”.
As
empresas nacionais de bens de consumo corrente foram beneficiadas pelos efeitos
da expansão da economia sobre o mercado de trabalho.
A
forte ampliação do emprego, da ordem de 4,3%, foi ainda mais intensa no setor
industrial, que cresceu 8,4% ao ano, entre 1970 e 1974. A política econômica
contemplou também a expansão do setor agrícola, com garantia de preços mínimos
mais elevados e crédito rural abundante e subsidiado, fornecido principalmente
pelo Banco do Brasil.
O
objetivo era a modernização produtiva da agricultura, que garantiu o aumento da
oferta interna e o crescimento das vendas externas. A participação da soja na
pauta de exportação passou de menos de 2%, entre 1967 e 1968, para 14,8% em
1973.
O
setor de serviços avançou com a indústria, provendo atividades especializadas
de logística e de engenharia, entre outros. A urbanização acelerada foi outro
vetor: os serviços e os pequenos negócios se multiplicavam nas cidades em
expansão, no comércio, na segurança, no lazer e na alimentação.
Em
resumo, havia um circuito de crescimento acelerado. Em seis anos, a economia
tornou-se 88,5% maior. O estudo buscou responder à seguinte questão: como foi
possível atingir taxas elevadas sem estrangulamento financeiro externo?
O
primeiro aspecto a considerar é que a economia mundial ainda crescia
vigorosamente, o crédito externo era abundante no euromercado e as relações de
troca – entre os preços de exportação e de importação – melhoraram
sensivelmente, em cerca de 15% no período. “Foi o último suspiro dos 30 Anos
Gloriosos”, de desenvolvimento mundial contínuo e relativamente equilibrado.
A
elevação das exportações resultou, entretanto, da política econômica do
governo. Os itens mais importantes foram os subsídios, por meio do regime
aduaneiro drawback (suspensão ou eliminação de tributos
incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado),
crédito-prêmio para o IPI e o ICM e as linhas de financiamento subsidiadas como
o Befiex e o Finex, entre outros instrumentos.
Durante
o “milagre”, as exportações cresceram 46% em dólar, com diversificação da pauta
e de parceiros comerciais e participação crescente dos manufaturados, que chegou
a 31,3% do total em 1973. O financiamento do déficit de transações correntes
foi realizado sem grandes dificuldades. A dívida externa aumentou 8,8 bilhões
de dólares e as reservas internacionais cresceram 6,1 bilhões de dólares.
O
estudo responde também a essa outra indagação: por que a inflação não subiu
numa economia oligopolizada que crescia com velocidade? O Conselho
Interministerial de Preços, instituído em 1968, definia os reajustes de preços
dos setores mais concentrados.
“Tolerou-se,
entretanto, uma inflação média de 19% ao ano, ainda que a de 1973 tenha sido
falsificada. Cabe lembrar que o mecanismo de correção monetária permitia uma
convivência pacífica com a inflação e era inevitável numa economia sem moeda
conversível.”
O
País crescia com rapidez, puxado no início pela ocupação da capacidade ociosa
da indústria de bens duráveis e, depois, pelos investimentos públicos. O
balanço de pagamentos e a inflação não eram obstáculos.
Em
1973, o peso da estrutura industrial brasileira no PIB era
considerável numa economia que se tornava uma das maiores do mundo. A renda
ainda permanecia muito abaixo daquela dos países desenvolvidos, tanto a
absoluta quanto a per
capita.
Tratava-se,
entretanto, de uma estrutura diversificada, integrada e que contava com os
setores típicos do capitalismo desenvolvido.
“A
grande falha estrutural dizia respeito ao desenvolvimento precário do setor do
petróleo – ainda não havia o pré-sal – e à ausência da indústria petroquímica,
montada mais adiante, de 1974 a 1980.”
Outro
aspecto da estruturação econômica do País, segundo o trabalho, foi a política
de concentração do sistema financeiro privado, “com grandes repercussões até
hoje”.
A
quantidade de bancos comerciais privados nacionais passou de 188, em 1968, para
72, em 1974. Com a criação dos bancos múltiplos, os maiores bancos comerciais
passaram a abarcar quase 70% das emissões totais de letras de crédito ao
consumidor e 85% dos bancos de investimento se associaram aos comerciais.
O
estudo chama atenção para a importância da estrutura de planejamento fundada em
um sistema público de financiamento, no gasto público e nas empresas estatais.
Proviam
o financiamento público o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNDE, o
BNH, bancos estaduais e instituições financeiras regionais, como o Banco do
Nordeste.
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