A ASCENSÃO DO
COOPERATIVISMO DIGITAL
É preciso construir uma economia e uma Internet
que funcionem para todos. Como a longa história das cooperativas pode contribuir para isso?
Como
começar? Em termos de bem-estar social e sustentabilidade ambiental, para cada vez mais pessoas, o capitalismo não está
funcionando. Em teoria, a Internet pode ajudar a construir um mundo mais justo.
Mas como a rede poderia ser distribuída e governada de modo
diferente, para que fortaleça a solidariedade?
Se você
está pensando em empregos seguros, salários mínimos, Saúde e Previdência
dignas, nenhum desses assuntos pode ser resolvido fundamentalmente sem uma
reorganização do trabalho, sem reformas estruturais. Nenhum desses assuntos
pode ser enfrentado efetivamente se não revigorarmos a solidariedade, mudarmos
a propriedade e introduzirmos a governança democrática.
Empresas
da “velha guarda” geralmente oferecem aos trabalhadores
o mínimo. A desconfiança no velho modelo extrativo, a economia da vigilância, o
monopólio e a proliferação do ambiente de trabalho sem fronteiras levaram
muitas pessoas a reviver o espírito do cooperativismo. Quais são as
perspectivas de longo prazo para cooperativas digitais?
Não seriam as cooperativas um modelo organizacional ultrapassado para o
trabalho? Quem faz essa afirmação deve primeiro
considerar que, globalmente, a economia solidária está crescendo: cooperativas
empregam mais pessoas do que todas as multinacionais juntas.1
Em seu livro Collective Courage,
Jessica Gordon Nembhard descreve a experiência negra das cooperativas nos EUA como algo ligado a ativismo, enraizado na experiência da luta pelos direitos
humanos. As cooperativas de
consumo no Japão atendem a 31%
dos lares no país, e a Mondragon, a maior corporação industrial da Espanha, é
uma rede de cooperativas que, em 2013, empregava 74.061 pessoas. A Emilia-Romagna,
uma área na Itália que incentiva participação dos empregados na propriedade,
cooperativas de consumo e cooperativas agrícolas, tem taxas de desemprego
menores do que outras regiões no país.
Cerca de
40% de 36% do mercado de varejo da
Dinamarca são formados por cooperativas, de acordo com Kelly. Já 45% do Produto
Interno Bruto do Quênia e 22% do Produto Interno Bruto da Nova Zelândia vêm das
cooperativas. Apesar de muitos percalços,
seria difícil argumentar que o modelo está acabado.
No Reino
Unido, por exemplo, mais de 200 mil pessoas trabalham em mais de 400 cooperativas de
trabalho. Em Berlim, cidadãos estão formando cooperativas de bens essenciais
para comprar e operar o sistema de energia da cidade.2 Na cidade alemã de Schönau, outra
cooperativa de consumo coordena e opera tanto o sistema de energia quanto o
fornecimento de gás da cidade.
Sem
dúvidas, os desafios para as cooperativas são vastos. Pense na Walmart, que,
depois do Departamento de Defesa dos EUA e do Exército de Libertação Nacional
da China, é a terceira maior organização do mundo.3 Para as cooperativas, competir com tais
gigantes não é nenhum passeio no parque. Mas, mesmo assim, nessa batalha para a
imaginação do futuro do trabalho, quem devem ser os agentes de mudança? Seriam os donos das grandes plataformas de internet, os
executivos-chefes, os capitalistas de risco? Ou deveríamos nos concentrar nos
coletivos de trabalhadores ao lado de movimentos pela ampliação da cidadania?
Desde a
primeira cooperativa moderna em Rochdale, na Escócia, em 1844, houve muito
tempo para falar sobre cooperativas, dizem os
críticos, para quem o modelo não funciona. Parcialmente,
estão certos: em muitos países a maioria das cooperativas de
propriedade dos trabalhadorxs não foi bem-sucedida. Mas também vale a pena ter
em mente, como John Curl observa, que:
A própria
existência de cooperativas desafia corporações e o capitalismo. Estas corporações sempre trabalharam para
enfraquecer, descreditar e destruir cooperativas por meio de guerras de preços,
aprovando legislações que minam sua viabilidade, rotulando-as na mídia como
subversivas e como uma falha, e usando muitos outros estratagemas.4
Rosa
Luxemburgo também era cautelosa quando se tratava de pensar as cooperativas
como alternativas integrais ao capitalismo.
Trabalhadores
que formam cooperativas no campo da produção enfrentam a necessidade
contraditória de se governar com o mais elevado absolutismo. Eles são obrigados
a tomar, para si próprios, o papel de empreendedor capitalista – uma
contradição que conta para o fracasso habitual das cooperativas de produção,
que ou se tornam empreendimentos capitalistas puros ou, se os interesses dos
trabalhadores continuam predominando, terminam se dissolvendo.5
Todos os
métodos são utilizados para permitir que um empreendimento aja contra seus
competidores no mercado, escreveu Luxemburgo.6
Há,
entretanto, o inegável e importante efeito que as cooperativas em todo o
sistema. As cooperativas existentes mostraram que possuem empregos mais
estáveis e proteções sociais mais confiáveis que modelos extrativos
tradicionais. Não seria de nenhuma ajuda enxergar as cooperativas como
alternativas cor de rosa; elas funcionam dentro do contexto capitalista onde
são forçadas a competir. Redes de cooperativas como Mondragon não podem se
dissociar da cadeia de fornecimento exploratória que dá combustível ao
capitalismo.
Uma
objeção comum às cooperativas é que elas são tão suscetíveis às pressões do
mercado quanto qualquer empreendimento capitalista, o que torna a
autoexploração inevitável. Eventualmente, as cooperativas também podem resultar
em artimanhas para estágios não pagos e trabalho voluntário não compensado. As
cooperativas estão expostas à competição sem dó do mercado, mas, à luz do lucro
de 20% a 30% que empresas como Uber estão ganhando, uma possível resposta
seriam cooperativas digitais que ofereceressem seus serviços por preços mais
baixos. Elas poderiam ter 10% de lucro, que seria parcialmente convertido em
benefícios sociais para os trabalhadores. As cooperativas também poderiam
florescer em mercados de nicho, focalizando, por exemplo, clientes de baixa
renda como público-alvo.
As
cooperativas têm sido um importante instrumento para a construção de poder
econômico para grupos marginalizados. Karla Morales, da cooperativa de cuidado
infantil Beyond Care, descreve os benefícios: “Em meu trabalho agora tenho
licença médica, férias e direitos trabalhistas”.7Os
estados do sul dos eua, por
exemplo, têm uma longa história de cooperativas agrícolas que construíram
autodeterminação econômica e social para comunidades afro-americanas.
Os
céticos indicam o fato de que cooperativas de crédito não transformaram a
economia como um todo, e as cooperativas de trabalhadores não se tornaram a
linha de frente do socialismo. Mas é preciso pesar o benefício incontestável a
longo prazo nesses empreendimentos. Aqui, os trabalhadores controlam seu
próprio trabalho de um modo que contribui para seu crescimento. As
cooperativas, não importa quão pequenas, constroem uma lógica que não se apoia
na exploração dos trabalhadores. As cooperativas podem trazer criatividade não
apenas ao consumo dos produtos, mas também à reorganização do trabalho.
Hannah Arendt observou que um vira-lata tem
mais chance de sobreviver quando recebe um nome. Por isso, deem boas-vindas ao cooperativismo digital.
O
conceito tem três partes. Primeiro,
baseia-se na clonagem do coração tecnológico de Uber, TaskRabbit, Airbnb ou
UpWork. Ele recebe a tecnologia, mas quer colocar o
trabalho em um modelo de
propriedade distinto. Adere a valores democráticos, para
desestabilizar o “capitalismo de compartilhamento”,
que beneficia somente poucos. É nesse sentido que o cooperativismo de
plataforma envolve mudança estrutural, uma mudança de propriedade.
Segundo,
o cooperativismo digital trata de solidariedade, que faz muita
falta nessa economia baseada em força de trabalho dispersa e muitas vezes anônima. As plataformas tecnológicas capazes de viabilizar tal
cooperativismo podem ser criadas e operadas por sindicatos inovadores, municípios e várias formas de cooperativas – por exemplo, as multissetoriais, as de
propriedade dos trabalhadores ou as plataformas cooperativas de
propriedade dos “produsuários”.
Terceiro,
o cooperativismo digital é construído na ressignificação de
conceitos como inovação e eficiência, tendo em vista o benefício de todos, e
não a captura de lucros para poucos. Proponho dez
princípios para o cooperativismo de plataforma, sensíveis aos problemas
críticos que a economia digital enfrenta hoje.
De
início, ao explicar o conceito de cooperativismo digital, preciso esclarecer que ele não tem a ver com a paixão ocidental pelos avanços na
tecnologia – ele é uma mentalidade. Evgeny Morozov e Siva Vaidhyanathan estão
absolutamente corretos em suas narrativas contra as “soluções tecnológicas” e o “a crença na
Internet como solução”.8
O
cooperativismo digital é um termo que descreve mudanças tecnológicas,
culturais, políticas e sociais. O cooperativismo digital é um horizonte da
esperança. Não é uma utopia concreta; é uma proposta emergente. Alguns modelos
que serão apresentados a seguir já existem há dois ou três anos, enquanto
outros ainda são aplicativos imaginários. Alguns são protótipos, outros são
experimentos; e todos introduzem um conjunto alternativo de valores.
Cooperativismo no Brasil
Por Rafael Zanatta
A
história do cooperativismo no Brasil está ligada ao início da República e aos
movimentos migratórios da Europa para substituição do trabalho escravo, em
razão do processo de urbanização e mudanças das matrizes produtivas no país.
Em 1890,
por meio do Decreto n. 796, foi criada a cooperativa de consumo “Cooperativa
Militar do Brazil”, com objetivo de compra e venda de bens a militares. A
cooperativa foi montada com divisão de quotas a sócixs acionistas, estrutura de
deliberação e divisão dos lucros (acionistas, compradorxs, empregadxs e fundo
de reserva).9 Em 1901, por meio do Decreto n. 4.287,
foi criada a “Cooperativa Operária Carioca”, fechada a empregadxs da Fábrica de
Fiação e Tecidos Carioca. O objetivo da cooperativa era garantir alimentos e
restaurante pelos menores preços possíveis. Aos moldes das cooperativas
inglesas, havia uma loja da cooperativa para venda de mercadorias ao público.10
Em 1903,
no governo Rodrigues Alves, os sindicatos rurais e industriais foram
autorizados a criar “cooperativas de produção e de consumo”. Após a Revolução
de 1930, “consórcios profissionais cooperativos” poderiam se constituir
livremente, bastando registro na Diretoria da Organização e Defesa da Produção,
do Ministério da Agricultura.11 Durante esse período, surgiram
inúmeras cooperativas agrícolas e cooperativas de trabalhadorxs imigrantes,
especialmente alemãxs, italianxs e japonesxs. Em 1936, por exemplo, o Congresso
dos Lavradores de Origem Alemã decidiu pela “instalação de uma cooperativa
central em Curitiba em estreita conexão com a União Rural Paranaense”, o que
evidencia a expansão do cooperativismo na área rural.12 Já no governo Vargas, surgiu em São
Paulo o Departamento de Apoio ao Cooperativismo, responsável por políticas de
fomento ao cooperativismo.
Entre as
décadas de 1930 e 1970, o cooperativismo tornou-se mais próximo do Estado, com
o apoio dos governos por meio de legislações específicas e incentivos fiscais.
Em 1970, durante o regime militar, surgiu a Organização das Cooperativas
Brasileiras (ocb), em substituição à União Nacional das Cooperativas (Unasco) e
à Associação Brasileira das Cooperativas (abcoop).13 A partir de 1971, o governo federal e
os governos estaduais diminuíram os incentivos às cooperativas, reformaram as
instituições varguistas de apoio à “doutrina cooperativa” e estimularam uma
visão empresarial aplicada ao cooperativismo.
A mudança
da visão de cooperativismo, da empresarial à economia solidária, ocorreu com o
governo Lula (2002-2010) e a criação da Secretaria Nacional da Economia
Solidária dentro do Ministério do Trabalho do Emprego, responsável por fomentar
formas solidárias e democráticas de organização do trabalho.
Atualmente,
o setor agropecuário e o setor de crédito são os grandes setores do
cooperativismo brasileiro. Segundo dados da ocb,
as cooperativas movimentaram R$ 5,3 bilhões em 2015, exportando para 148
países. O Brasil possui mais de 6,5 mil cooperativas, reunindo 13 milhões de
cooperadxs. No entanto, há raras cooperativas dedicadas ao setor de tecnologia
e serviços online.14
–
1. Kelly, Marjorie. Owning
Our Future: the emerging ownership revolution. Berrett-Koehler, 2012.
2. Das-ziel. Büerger-Energie Berlin.
http://www.buerger-energie-berlin.de/das-ziel.
3. Cf. Daniel Schlademan, da OurWalmart: Schlademan, Daniel. Platform
Cooperativism: The Internet, Ownership, Democracy. 13
nov. 2015. http://platformcoop.net/participants/daniel-schlademan.
4. ver.di. Innovation und Gute Arbeit. Digitale
Arbeit. https://innovation-gute-arbeit.verdi.de/themen/digitale-arbeit.
5. Citado por Gasper, Phil. Are Workers’ Cooperatives the
Alternative to Capitalism? International
Socialist Review, n. 93, 1-4 jul. 2014.
http://isreview.org/issue/93/are-workers-cooperatives-alternative-capitalism.
6. Ibidem.
7. Morales,
Karla. Platform Cooperativism: The Internet, Ownership, Democracy, 13-14 nov.
2015. https://vimeo.com/149516216.
8. N.R. Para referências, ver Morozov, Evgeny. To Save Everything, Click Here:
The Folly of Technological Solutionism. PublicAffairs, 2014 e Vaidhyanathan, Siva. The
Googlization of Everything: And Why We Should Worry. University of
California, 2011.
9. Brasil. Decreto
n. 796, de 2 de outubro de 1890.
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-796-2-outubro-1890-504016-
publicacaooriginal-1-pe.html.
10. Brasil. Decreto n. 4.287, de
23 de dezembro de 1901.
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-4287-23-dezembro-1901-503913-publicacaooriginal-1-pe.html.
11. Brasil. Decreto n. 23.611, de 20 de dezembro de 1933, art. 16.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D23611.htm#art16.
12. Congresso de
Lavradores Paranaenses de Origem Allemã. A
República, Curitiba, 8 jan. 1930.
http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=215554&pesq=cooperativa&pasta=ano%20193.
13. Organização das Cooperativas Brasileiras. ocb: 44
anos desenvolvendo o cooperativismo brasileiro. http://www.ocb.org.br/site/agencia_noticias/
noticias_detalhes.asp?codnoticia=17140.
14. Zanatta, Rafael A. F. E se a internet deixar de ser capitalista? Outras Palavras. 02 abr. 2016.
http://outraspalavras.net/posts/e-se-a-internet- deixar-de-ser-capitalista.
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